Crimes de discriminação e de gênero: delegada alerta para subnotificação





Unidade especializada, criada para investigar delitos de discriminação, conta com um serviço de inteligência específico



Decradi conta com um serviço de inteligência específico para combater delitos de discriminação

O desafio da Polícia Civil nos crimes de gênero, racismo, intolerância religiosa, procedência nacional ou qualquer outro delito de discriminação é combater a subnotificação. Incentivar as denúncias é uma das atribuições da Delegacia de Repressão aos Crimes Raciais, Contra a Diversidade Sexual e de Gênero e outros Delitos de Intolerância (Decradi). A especializada conta com atendimento orientado às vítimas e, por meio de um serviço de inteligência específico, otimiza as investigações contra esses tipos de crimes.

Entre 2010 e 2023, a Decradi, que está ligada ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), já realizou mais de 2,6 mil atendimentos. No entanto, o receio de uma suposta exposição ou a falta de confiança na conclusão do caso afastam as vítimas.

A delegada Ivalda Aleixo, diretora do DHPP, ressalta que as equipes têm trabalhado para fazer com que a especializada seja mais conhecida entre as pessoas. “As vítimas podem fazer os boletins de ocorrências em outros lugares, mas a questão é que somos especializados em crimes desse tipo, só trabalhamos com isso, então esperamos que elas nos procurem e que confiem no nosso trabalho”, afirmou.

Além disso, as equipes promovem palestras em escolas e associações para explicar que o comportamento discriminatório é crime. Na apresentação, os agentes mencionam sobre o processo judicial, prisão e o impacto que aquela ofensa traz na vida da pessoa ofendida.

Entre as atribuições da delegacia especializada está a otimização de investigações relativas a crimes de discriminação e preconceito, dando maior celeridade e melhor captação de provas pertinentes à elucidação dos fatos. Se necessário, os policiais podem auxiliar no encaminhamento das vítimas para o serviço de atendimento psicológico.

Como entrar em contato com a delegacia?

Para denúncias ou orientações, a vítima pode encaminhar mensagens no e-mail decradi@policiacivil.sp.gov.br, ou ligar no telefone (11) 3311-3555. Caso prefira denunciar pessoalmente, a especializada está na rua Brigadeiro Tobias, 527, no terceiro andar, na região central de São Paulo.

A delegada do DHPP mencionou, ainda, que o setor da Decradi está passando por adaptações para poder receber e acolher mais vítimas.

No site da Secretaria da Segurança Pública (SSP), na parte de Delegacia Eletrônica, há uma aba para a Delegacia da Diversidade Online. Lá, as pessoas que sofreram algum tipo de discriminação também podem fazer a denúncia e acompanhar o decorrer da investigação.

“Preferimos que a pessoa venha pessoalmente, mas caso ela sinta receio, porque sabemos que casos assim são extremamente delicados, ela pode fazer o registro de forma virtual. O importante é não deixar de denunciar”, frisou a delegada.

A Decradi também está presente em outras cidades do estado?

A Decradi atua somente no âmbito da capital paulista. No entanto, o decreto 65.960/2021 concedeu para as Divisões de Investigações Criminais (Deic), que também é uma especializada da Polícia Civil, a atribuição para apurar crimes de intolerância e preconceito no interior paulista.

Os departamentos foram orientados e devem fazer os atendimentos e investigações nos mesmos moldes da Decradi.

Formação em direitos humanos e diversidade de gênero

A Decradi reúne os serviços especializados no combate de crimes contra a comunidade LGBTQI+, racismo e outros delitos de intolerância, porém, todo o profissional da segurança do estado paulista está capacitado para atender as demandas dessa natureza.

A Academia de Polícia e os cursos de formação da Polícia Militar contam com matérias como direitos humanos e diversidade de gênero para oferecer o melhor atendimento à comunidade em geral, oferecendo suporte e acolhimento.

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